Dia 1 de Maio - Texto: Comemorar ou lamentar?

Comemorar ou lamentar?

Lorenzo Aldé

O mundo do trabalho é um desafio para o país

Primeiro de maio, Dia do Trabalho. A data é universal, mas para nós será mais útil pensar no contexto brasileiro, complexo e paradoxal o bastante para suscitar a pergunta: devemos comemorar ou lamentar?
A história do trabalho no Brasil moderno tem como marco zero a abolição da escravidão, em 1888. Ao longo do século XX, uma trajetória de conquistas e ampliação dos direitos trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), completa, neste 1° de maio, 60 anos. A herança varguista permanece como o principal arcabouço dos direitos do trabalhador, apesar da política neoliberal de "flexibilização" promovida nos anos 90. Na verdade, por "flexibilização" leia-se fragilização da proteção ao trabalhador em nome de uma suposta negociação entre as partes (como se elas tivessem o mesmo poder de barganha). Mas este não é um movimento de mão única: desde a Constituição de 1988 há uma grande mobilização social no sentido de garantir a cidadania universal nas relações profissionais. São frutos desse esforço a licença maternidade, o seguro desemprego, a aposentadoria rural, a incorporação do emprego doméstico às normas da CLT e a discussão a respeito de cotas para afro-descendentes nas universidades e no funcionalismo público.
Este é o primeiro Dia do Trabalho em que temos um presidente oriundo da classe trabalhadora, um ex-operário e sindicalista que, pelas vias democráticas, alcançou o poder maior do país prometendo acabar com as desigualdades! Porém... o salário mínimo morreu e esqueceram de sepultar. Seu objetivo inicial era garantir as condições básicas de uma vida digna a todo trabalhador. Com 240 reais, não se pode ter vida digna. Da mesma forma, as garantias do trabalho formal, com carteira assinada, chegam a cada vez menos trabalhadores. A informalidade cresce, e com ela a vulnerabilidade social do trabalhador.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foi a mais importante mobilização política e social de trabalhadores rurais, em busca de terra para produzir e morar. A pressão constante do MST conseguiu fazer da Reforma Agrária um assunto prioritário para qualquer governo: ela pode ser bem feita ou mal feita, pode-se discordar dos métodos e da abrangência, mas nenhum governo poderá ignorar sua necessidade e importância. Ponto para o trabalho rural, apesar das tragédias provocadas por aqueles que reagiram à força às ações do Movimento.
O desemprego nunca foi tão grande no país. A exclusão digital atinge a grande maioria dos brasileiros, enquanto o mercado e a indústria demandam qualificação de ponta. A qualidade da educação pública foi esquecida quando se priorizou a universalização do ensino. O educador não vem sendo tratado de acordo com a importância de sua função para mudar o perfil da formação dos futuros trabalhadores. A escola pública, salvo raras exceções, vive aos trancos e barrancos para conseguir simplesmente cumprir o currículo tradicional, notadamente defasado da realidade atual.
Milhões de crianças e adolescentes são obrigados a trabalhar para complementar a renda familiar, nas ruas das grandes cidades, nas lavouras, nas carvoarias, no plantio do sisal, na indústria calçadista, no trabalho doméstico. A necessidade de trabalhar os obriga a abandonar os estudos prematuramente e causa graves prejuízos à sua saúde física e mental. Nada menos do que 500 mil crianças e adolescentes brasileiras se prostituem, conferindo ao país o trágico posto de recordista mundial em prostituição infanto-juvenil. Iniciativas como o Bolsa-Escola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, com o apoio do Ministério Público e de movimentos da sociedade civil, vêm se esforçando para evitar essas violências, com algum sucesso. Este é o complicado momento em que vivemos, marcado por avanços e retrocessos, influenciado por problemas culturais e históricos, contextos locais e regionais, e também questões macroeconômicas e internacionais.
No Dia do Trabalho, talvez seja o caso de comemorar e lamentar. Desde que o lamento não seja uma atitude passiva, mas sim uma postura consciente de quem sabe o que deve ser transformado, e trabalha para isso. A pergunta é: qual é o papel da Educação na formação de cidadãos para este complexo mundo do trabalho?

30/4/2003

Fonte: Educação Pública